Aeroporto da Pampulha será administrado pelo governo de Minas a partir de 2021

Processo de transferência deve ocorrer até 31 de dezembro de 2020, e o período da outorga será de 35 anos

Por Gabriel Moraes | O Tempo

O Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, passará a ser gerenciado pelo governo de Minas a partir de janeiro de 2021. Em reunião virtual com deputados federais e senadores mineiros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou uma portaria que tira da Empresa Brasileira de Infraestrutura (Infraero) a atribuição para explorar o local.

Até a década de 1980 ele era o principal aeroporto do Estado | Foto: Léo Fontes / O Tempo

Segundo a pasta federal, o processo de transferência deve ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano, e o período da outorga será de 35 anos. As equipes técnicas dos governos já estão trabalhando em conjunto para efetivar a mudança.

O governador Romeu Zema (Novo), que participou do encontro online, disse que os terminais terão grande movimentação após a pandemia e considera que a medida aumentará a importância do aeroporto belo-horizontino. “Se nós já tínhamos aqui em Minas um aeroporto que estava atendendo razoavelmente bem e havia previsão de que continuasse atendendo por mais cinco anos, talvez agora esse horizonte vai ser por mais 10 ou 15 anos”, disse Zema.

“A transferência da gestão do Aeroporto da Pampulha é uma antiga demanda do Governo de Minas Gerais e significa o início do processo de transformação do aeroporto, que possui importância estratégica para o estado”, completou.

Uma fonte do Ministério da Infraestrutura, que delegou a Pampulha para o governo de Minas, informou que o aeroporto terá um ousado plano de aviação regional.

O aeroporto registrou R$ 11,1 milhões em receitas operacionais de janeiro a junho deste ano. Segundo a Infraero, que gerencia o aeroporto, as despesas operacionais ficaram em R$ 25,8 milhões, gerando prejuízo líquido de R$ 15,7 milhões nos seis primeiros meses do ano. O custo médio mensal das despesas operacionais é de R$ 4,3 milhões.

Segundo a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), que fará a transição com a Infraero, essa mudança é resultado do mútuo entendimento entre Estado e União, que vem sendo negociado há alguns meses. "A ideia é avaliar o melhor modelo a ser empregado na futura concessão do equipamento. Com a delegação para o Estado, a Seinfra realizará estudos que permitirão identificar uma alternativa para a exploração do aeródromo que melhor se harmonize com as políticas de desenvolvimento do vetor norte da região metropolitana de BH, e com a própria operação do Aeroporto de Confins, recentemente qualificado como Aeroporto Indústria", informou.

"Para tanto, nas próximas semanas será lançado um Procedimento de Manifestação de Interesses (PMI) que permitirá obter, junto ao mercado, propostas de uso para a Pampulha, que reflitam a melhor solução em nível local (por exemplo: exploração da aviação executiva, de um centro de convenções, entre outros). O intuito do Estado é realizar a concessão do aeroporto tão logo sejam realizados esses estudos. Nesse sentido, a intenção é que a Infraero permaneça operando o aeroporto até a conclusão do PMI e finalização do certame destinado à concessão", destaca.

Ainda de acordo com a Seinfra, a Infraero continuará responsável pela operação até dezembro de 2020, sem qualquer ônus para o Estado. Depois disso, o governo poderá optar se ficará definitivamente com o aeródromo ou se ele retornará para a União, seguindo na 7ª Rodada de Concessões do Governo Federal.

Histórico

Com capacidade para transportar até 2,2 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, mais conhecido como Aeroporto da Pampulha, iniciou suas operações em 1930.

Até a década de 1980, ele era o principal aeroporto de Minas Gerais, mas seu fluxo de passageiros diminuiu consideravelmente com a construção do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Apenas em 2005 o Aeroporto da Pampulha se regionalizou, quando os pousos e decolagens de voos nacionais foram transferidos para Confins. Sua última reforma aconteceu em 2010, quando a Infraero promoveu obras para melhoria das pistas, pátios e terminal de passageiros, implantou a nova torre de controle, a revitalização das subestações e taxiways, a substituição das torres de iluminação e a adequação da sala AIS (Serviço de Informação Aeronáutica).

Um dos grandes atrativos para o governo de Minas assumir o terminal da Pampulha é a sua localização, a apenas 8 km do hipercentro de Belo Horizonte - na comparação, o aeroporto de Confins está a uma distância de 40 km da capital.

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