Hoje, em mais uma sessão virtual da câmara nesta semana, foi aprovada a PEC do Orçamento de Guerra. E por que esse nome? Exatamente pelo caráter de urgência demandado pela crise que passamos.
Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ)
Esta PEC permite um regime orçamentário extraordinário durante o período de calamidade, flexibilizando regras fiscais, seja dispensando o cumprimento da regra de ouro ou desvinculando recursos orçamentários. O Governo vai precisar gastar mais e com autonomia para combater a crise.
Esta PEC permite um regime orçamentário extraordinário durante o período de calamidade, flexibilizando regras fiscais, seja dispensando o cumprimento da regra de ouro ou desvinculando recursos orçamentários. O Governo vai precisar gastar mais e com autonomia para combater a crise.
Colocamos destaques à PEC para permitir o uso do fundão eleitoral (R$ 2 bilhões/ano ) no combate à pandemia ao invés de campanhas eleitorais.
Inexplicavelmente, nossos destaques foram sumariamente inadmitidos! Sem qualquer base regimental ou constitucional!
Tentamos reverter mas não fomos ouvidos. Seriam mais R$ 2 bilhões muito melhor utilizados, ainda por cima numa questão emergencial, mas o nosso parlamento não entendeu assim, infelizmente.
Continuaremos lutando até o fim para direcionar os recursos do contribuinte da melhor forma.
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