O Governo sinalizou que irá apresentar em breve uma série de propostas para ajustar o funcionalismo público.
Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ)
Na União, as despesas com funcionalismo público (ativos e inativos) representam 14% do PIB, em outros países gastam menos em relação ao PIB tais como o Chile (9%); Colômbia (7,3%); e México (8,4%).
Deputado Federal Paulo Ganime (NOVO-RJ) |
Houve um aumento não proporcional de salário (em 2008 tínhamos 532 mil funcionários e gastávamos somente R$ 44,8 bilhões; em 2018, a quantidade de funcionários passou para 712 mil (aumento de 34%), mas os gastos com salários passou para R$ 108,7 bilhões (aumento de 242%).
O Serviço público possui uma gestão de carreiras complexa. Atualmente são mais de 300 carreiras e 3000 cargos existentes no nível federal.
A proposta deverá versar sobre os seguintes aspectos: a mudança deverá afetar somente os novos servidores públicos; redução da quantidade de carreiras e cargos; redução da estabilidade para permitir a demissão com maior flexibilidade (proposta deve indicar 5 tipos: comissionado, trainee (estágio probatório de dois anos), sem estabilidade , com estabilidade (para carreiras sujeitas a pressões com auditores e fiscais) e por tempo determinado.).
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