Desburocratizar e simplificar procedimentos dos órgãos do Estado que impactam o desenvolvimento de empreendimentos.
Essa é uma das frentes do programa Minas Livre para Crescer, lançado ontem na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O programa é o maior de liberdade econômica da história do Estado e deverá torná-lo mais competitivo.
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| O governo do Estado planeja destravar o desenvolvimento de empreendimentos com liberdade econômica - Crédito: Gil Leonardi / Imprensa MG |
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), destacou que um dos compromissos de campanha dele foi justamente simplificar a vida de quem trabalha, de quem investe e de quem gera emprego. Por isso, de acordo com ele, no evento, estava sendo dado um passo enorme nesse sentido.
“Já demos vários passos durante esse quase um ano de governo e, hoje, um passo muito maior do que esses pequenos que nós estamos dando. Vamos mostrar que o governo de Minas está totalmente comprometido em estar simplificando”, disse ele.
“Nós vamos precisar ainda de dinamizar a economia. A economia do Brasil está respondendo adequadamente. Fico orgulhoso de saber que Minas está contribuindo, pois só criou mais empregos do que nós o estado de São Paulo. Nós ainda tivemos aqui a tragédia de Brumadinho, que prejudicou e muito a nossa atividade no setor de mineração. Minas está fazendo tudo o que é possível no caso do poder Executivo, mas o poder Executivo sozinho não vai dar conta do recado”, salientou.
Funcionamento
O Minas Livre para Crescer prevê tanto a elaboração quanto a regulamentação da legislação e normativos que estabeleçam garantias à livre iniciativa no Estado, a criação de um canal de comunicação oficial para o empreendedor e a aplicação das normas estabelecidas, em nível federal e estadual, pelos agentes públicos estaduais. Além disso, deverá apoiar as cidades para que elas recebam a legislação federal e estadual com foco na liberdade econômica, entre outras medidas.
O subsecretário de desenvolvimento regional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, destacou também que o programa é baseado em três pilares: “presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas, presunção de boa-fé do particular e intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre as atividades econômicas”.
“Com o programa de liberdade econômica, o nosso objetivo é justamente trazer o ambiente mais livre para que os nossos empreendedores possam crescer, gerar emprego, renda, valor, riqueza e que a gente possa realmente ser um Estado retornando o orgulho de ser mineiro”, disse ele.
Fernando Passalio destacou, ainda, que, como em um bom programa de liberdade econômica, não se está pregando a falta de responsabilidade.
“O Minas Livre é o maior programa de liberdade econômica do Estado e já temos a informação de que, no País, com a organização que ele tem, é o primeiro programa de liberdade econômica com esse vulto, com essa dinâmica de participação que prevê o envolvimento de todo o mercado para apontar para o Estado como ele deve agir, como deve tratar melhor, de forma mais transparente, a atividade produtiva do Estado”, destacou ele, que mencionou, ainda, que será importante ouvir os empreendedores acerca dos entraves existentes atualmente, por meio de reuniões regionais, para a criação de legislações.
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, destacou que o programa é muito positivo, uma vez que visa a restaurar a melhoria do ambiente de negócios.
“Minas Gerais é um Estado extremamente burocrático, tem esse déficit. Outros estados já estão mais avançados do que nós. Então, o governo estadual vem resgatar essa importante missão. Simplificar não é perda de nada. Simplificar deveria ser obrigação de todos aqueles que realizam negócio. O que os brasileiros querem hoje? Vida simples. Por que o celular virou o que é? Porque ele é simples, prático, útil. O Estado também tem que ser simples, prático, útil, para ser eficiente. Então, com isso, nós vamos reduzir o custo de produzir em Minas Gerais e gerar mais emprego e renda”, projetou.
O subsecretário de desenvolvimento regional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, destacou também que o programa é baseado em três pilares: “presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas, presunção de boa-fé do particular e intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre as atividades econômicas”.
“Com o programa de liberdade econômica, o nosso objetivo é justamente trazer o ambiente mais livre para que os nossos empreendedores possam crescer, gerar emprego, renda, valor, riqueza e que a gente possa realmente ser um Estado retornando o orgulho de ser mineiro”, disse ele.
Fernando Passalio destacou, ainda, que, como em um bom programa de liberdade econômica, não se está pregando a falta de responsabilidade.
“O Minas Livre é o maior programa de liberdade econômica do Estado e já temos a informação de que, no País, com a organização que ele tem, é o primeiro programa de liberdade econômica com esse vulto, com essa dinâmica de participação que prevê o envolvimento de todo o mercado para apontar para o Estado como ele deve agir, como deve tratar melhor, de forma mais transparente, a atividade produtiva do Estado”, destacou ele, que mencionou, ainda, que será importante ouvir os empreendedores acerca dos entraves existentes atualmente, por meio de reuniões regionais, para a criação de legislações.
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, destacou que o programa é muito positivo, uma vez que visa a restaurar a melhoria do ambiente de negócios.
“Minas Gerais é um Estado extremamente burocrático, tem esse déficit. Outros estados já estão mais avançados do que nós. Então, o governo estadual vem resgatar essa importante missão. Simplificar não é perda de nada. Simplificar deveria ser obrigação de todos aqueles que realizam negócio. O que os brasileiros querem hoje? Vida simples. Por que o celular virou o que é? Porque ele é simples, prático, útil. O Estado também tem que ser simples, prático, útil, para ser eficiente. Então, com isso, nós vamos reduzir o custo de produzir em Minas Gerais e gerar mais emprego e renda”, projetou.
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