Fazer mais com menos. Para Carlos Eduardo Amaral, à frente da Secretaria de Estado de Saúde (SES) há dez meses, esse é um dos maiores desafios da pasta.
Hoje em Dia
Mesmo assim, o médico, que tem uma carreira consolidada em gestão, afirma que o órgão tem ganhado eficiência e está facilitando a vida da população. O secretário diz que 2019 foi o ano de equilibrar as contas, estreitar a relação com os fornecedores e organizar estratégias. Agora, para 2020, ele afirma que mais ações serão realizadas.
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| Carlos Eduardo Amaral | Divulgação |
Minas Gerais enfrenta uma das maiores crises financeiras da história. Como fazer a gestão de uma das principais secretarias com essa escassez de recursos?
A restrição orçamentária e financeira é desafiadora. A saúde precisa de dinheiro para fazer rodar todo o sistema. Porém, não ter o recurso que gostaríamos não pode ser um empecilho para gerir. Então, estamos priorizando onde entendemos que haverá um impacto melhor na sociedade mineira. Como a saúde é financiada por parceria tripartite (com verbas do município, Estado e União), temos margem para negociar, mesmo em um momento de crise.
E como isso está sendo feito?
Estamos priorizando o setor de urgência e emergência e a recomposição de medicamentos. Quando iniciamos a gestão, mais de 480 hospitais estavam em uma situação muito dramática, não sabiam se teriam dinheiro para continuar com os atendimentos. Desde maio, estamos pagando integralmente o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento), Programa de Urgência e Emergência (Pro-Urge) e Rede Cegonha. Em medicamentos, as porções exclusivas do Estado estão com 85% do abastecimento. No início do ano estava em 25%. Então, consideramos que a meta está batida.
Mas o abastecimento ainda não está completo...
Faltam algumas variedades. Tem um medicamento de 50 miligramas (mg). No entanto, não tem o de 100 mg. Também falta alguma porção de importações. O fornecimento já foi autorizado e há dinheiro para fazer esse custeio, mas está no processo de importação e foge da nossa gestão. O importante é que hoje não há justificativa para faltar remédio em farmácia. Pode ter algum problema de logística, mas desabastecimento não. O pagamento dos fornecedores está em dia.
Este ano foi de grande epidemia de dengue em Minas. Para evitar um novo surto, qual a estratégia planejada para o próximo verão?
Com as chuvas chegou um novo evento de dengue. Através de políticas públicas, o Estado transmite às prefeituras ações para prevenção, suporte financeiro e treinamento de agentes para eliminar os focos. A longo prazo, estamos construindo uma fábrica para produzir mosquitos Aedes aegypti geneticamente modificados e que não transmitam a doença. A previsão é que esteja pronta em 2026. Além disso, a vacina contra a dengue já está em fase avançada de pesquisa.
Como conseguir a adesão em massa da população no combate à doença?
Cerca de 80% dos focos estão nas residências. Isso significa que todo o trabalho técnico da secretaria vai se perder se, de fato, não houver uma mobilização social. A população sabe como combater o mosquito, mas não toma a ação desejada. Durante a campanha (lançada em 20 de novembro), vamos chamar todos os mineiros para participar dessa causa. Não é simples. Se fosse, a doença já teria sido controlada.
O sarampo voltou a assustar. Como barrar o avanço da enfermidade em Minas?
Estamos cercando a disseminação através da vacina. Fomos o Estado do Sudeste com maior cobertura em crianças e continuamos mobilizados para alcançar o índice de proteção em outras faixas etária. Com a população imune, percebemos que o vírus está circulando menos. Ainda vão aparecer casos. Porém, não será porque a incidência aumentou, mas devido aos registros que ainda estão em investigação.
Como conscientizar a população sobre a importância de aderir à campanhas de vacinação?
A vacina é a maior invenção da medicina como intervenção de saúde pública, foi ela que aumentou a expectativa de vida da população. Vacinar é fundamental e o risco dela é desprezível. As “fake news” que circulam na internet não condizem com a literatura médica e traz um prejuízo muito grande para a sociedade. O controle da disseminação do sarampo, por exemplo, foi mais rápido devido à imunidade.
Em julho, as autorizações para cirurgias eletivas foram suspensas. A situação foi resolvida?
A suspensão foi necessária porque as vagas já haviam sido ocupadas. As unidades não pararam de realizar cirurgias, pelo contrário. Os procedimentos estão sendo feitos diariamente e existem agendamentos até o fim do ano. Acontece que, em grande parte, o financiamento é com recurso do governo federal e tem um limite, que foi atingido. No entanto, no momento, a liberdade do município de liberar ou não as cirurgias já foi retomada.
Como diminuir as filas de espera desse tipo de procedimento?
Junto com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, a SES faz um estudo para fiscalizar os hospitais. O objetivo é saber quais cirurgias estão sendo feitas, para levantar se existe desvio de verbas ou preferência de área médica que possa desequilibrar o sistema. Como o financiamento da União não está dando a vazão que gostaríamos, para 2020 estamos organizando um programa estadual. Ainda depende da melhora financeira de Minas, mas, havendo o aporte, devemos acabar com as restrições atuais e facilitar o acesso às cirurgias.
Foi criado um Grupo de Trabalho para viabilizar a retomada das obras de seis hospitais regionais (Juiz de Fora, Teófilo Otoni, Sete Lagoas, Governador Valadares, Divinópolis e Conselheiro Lafaiete). A equipe já traçou as metas a serem cumpridas?
Até o fim do ano o grupo irá divulgar se existe ou não a viabilidade de fazer parcerias entre os setores público e privado para a conclusão e operação desses hospitais. Com a crise, o Estado não tem capacidade financeira para concluir as unidades de saúde e, depois, colocá-las em funcionamento. Afinal, para realizar atendimentos será gasto, anualmente, o valor que empregamos na construção. Para mim, é muito mais importante saber se vou conseguir colocar a instituição em funcionamento do que concluir a obra. Para construir, se faz um esforço e constrói. Já a operacionalização depende da parceria tríplice e de reestruturar toda a rede onde ele está inserido para adequá-lo às necessidades dos pequenos e médios hospitais.
Existem interessados em firmar parcerias?
Atualmente há 17 interessados. Mas ainda precisamos entender o que eles consideram parceria. Se o Estado entrar só com o custeio, por exemplo, não é interessante. Temos que ter um aporte financeiro do privado e ter perspectiva de aumento da eficiência na gestão. Temos que ter hospitais novos, com leitos que atendam com qualidade as necessidades da população. Se firmar acordo, poderemos partir para ações mais objetivas e estipular previsões para a conclusão e funcionamento das unidades. Caso contrário, a SES terá que reavaliar as obras e priorizar as regiões com maior demanda do serviço.
Qual é o balanço da SES em 2019?
Ganhamos eficiência, conseguimos fazer mais com menos e facilitamos a vida das pessoas. Hoje, economizamos por mês R$ 5 milhões no custeio da secretaria, o que significa que tem mais dinheiro sendo investido na atenção básica. Conseguimos doar mais de 720 veículos que estavam fora de operação e 3.200 itens de equipamentos e móveis parados no almoxarifado, reduzimos o tempo de operação interna e criamos um planejamento estratégico. Também destaco a nossa comunicação com outras instituições públicas, com a imprensa e com a sociedade. Hoje entendemos melhor o que as pessoas querem e como levar informação a elas.
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