Iniciativa do Governo do Estado conta com o apoio de entidades de classe e tem o intuito de tornar o estado mais competitivo
FIEMG
“Precisamos transformar a cultura empreendedora em algo que seja não apenas o sonho dos empresários, mas também, do povo mineiro”, afirmou Flávio Roscoe, presidente da Federação das Industrias de Minas Gerais (FIEMG), durante a cerimônia de lançamento do programa Minas Livre para Crescer, realizada no dia 4/12, na sede da instituição. “Quem paga o preço da burocracia, pelo excesso do tamanho do Estado é a sociedade. São os cidadãos que veem ceifadas as oportunidades de trabalho e que pagam, no custo de seus produtos, os custos do Estado. Hoje estamos resgatando não apenas o sonho dos empresários, mas também, de todos os mineiros”, ressaltou o líder empresarial. “Tenho certeza que em 2020 Minas Gerais será o estado com maior crescimento do país, pois essas medidas vão se somar e acumular, criando uma dinâmica de crescimento”, pontuou, reforçando que a desburocratização não é apenas para os empresários. “O programa vai possibilitar a criação de milhares de oportunidades de trabalho e pessoas que hoje estão desalentadas, poderão sonhar novamente”, disse Roscoe.
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Minas Livre para Crescer, é um programa do Governo do Estado e conta com o apoio de diversas entidades de classe, entre elas, a FIEMG, tem o objetivo de tornar Minas o estado mais livre de se empreender no país, com mais competitividade e atrativos para se investir. A iniciativa se apoia no tripé Presunção de liberdade no exercício de atividades econômicas, Presunção de boa-fé do particular e Intervenção subsidiária, mínima e excepcional do Estado sobre as atividades econômicas. Desta maneira, irá funcionar por meio de medidas que têm consonância com o Governo Federal e que torne o ambiente mais favorável para o empreendedorismo e que estabeleça garantias de livre mercado no estado.
O intuito é que funcione na elaboração e regulamentação da legislação e demais normativos que estabeleçam garantias a livre iniciativa no estado, na desburocratização e simplificação de procedimentos de órgãos estaduais que afetam o desenvolvimento de empreendimentos, na criação no âmbito da Ouvidoria Geral do Estado, na difusão para a população dos efeitos das novas normas e medidas, na garantia de aplicação das normas estabelecidas e no apoio dos municípios para que possam recepcionar a Legislação Federal e Estadual com o foco na Liberdade Econômica. “O Estado não pode criar tantas amarras para os empreendedores”, ressaltou Romeu Zema, governador de Minas Gerais, durante o evento. “O Estado é importantíssimo e precisa punir quem comete crimes, mas não pode tolher a iniciativa privada e tirar o sonho empreendedor que muitos têm. Isso é totalmente errado”, pontuou afirmando que já viu vários empresários desistirem de seus negócios por causa de dificuldades burocráticas.
Quanto às perspectivas para o próximo ano, Zema endossa as palavras do presidente da FIEMG. “2019 foi um ano difícil, mas conseguimos fazer grandes avanços e estou extremamente otimista quanto a 2020, nossos desafios serão ainda maiores, mas com toda certeza vamos superá-los”, disse comentando que o Regime de Recuperação Fiscal será o principal desafio do estado.
Dentre os resultados esperados para os mineiros com a implantação do programa Minas Livre para Crescer estão a diminuição da burocracia, aumento da concorrência, geração de emprego e renda, melhoria do ambiente de negócios, atração de investimentos e a racionalização e otimização da atividade estatal. Estiveram presentes na cerimônia de lançamento do programa Minas Livre para Crescer autoridades, empresários e, representantes de entidades de classe.
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