Habilitação do Ministério da Saúde garante financiamento de mais de R$ 5 milhões por ano
Agência Minas
A portaria que habilita o Samu Triângulo Norte pelo Ministério da Saúde (MS) foi publicada nesta quarta-feira (18/12), no Diário Oficial da União, após quase um ano e seis meses de funcionamento do serviço. A contrapartida federal será de mais de R$ 420 mil por mês, valor que estava sendo custeado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) desde o início das operações do atendimento 192 na região.
Beto Oliveira/divulgação |
O serviço já está disponível para mais de 612 mil pessoas de 26 dos 27 municípios que compõem a Região Ampliada de Saúde do Triângulo Norte. A portaria de habilitação do Ministério da Saúde não beneficia o serviço próprio de atendimento das Urgências e Emergências do município de Uberlândia.
Rede de assistência
A logística de funcionamento do Samu no Triângulo Norte foi desenvolvida pelas Regionais de Saúde de Uberlândia e Ituiutaba. “Quando há necessidade de deslocamento da ambulância e encaminhamento do paciente para algum ponto de atenção, o médico regulador já sinaliza qual é a unidade de saúde de referência para receber a pessoa”, explica Júlia Ione Vieira, coordenadora do Núcleo de Redes de Atenção à Saúde da Regional de Saúde de Uberlândia. Atualmente, 173 unidades compõem a rede de assistência regional.
Custeio
A SES-MG investiu R$ 6 milhões para implantação do Samu 192 na região do Triângulo Norte, montante destinado à compra de equipamentos, materiais de consumo, serviços de terceiros e veículos. Do total, R$ 3,8 milhões foram usados para a aquisição de 31 ambulâncias.
Até agora, a SES-MG respondeu por 90% do custeio de manutenção das atividades, assumindo por 17 meses a responsabilidade estadual e a federal. No período, R$ 28.055.278,80 foram investidos. A partir de hoje, com a habilitação publicada, a parte estadual de custeio será reduzida em R$ 420.350 mil / mês.
Mais recursos
Mais recursos
O próximo passo é a qualificação do Samu perante o órgão federal, medida que irá aumentar os valores de custeio da União em relação ao SAMU, que passará a assumir mais 11,38% do valor arcado pela SES-MG.
Os documentos previstos para qualificar o equipamento são determinados em portarias específicas. Entre eles, o Plano de Ação Regional (PAR), que descreve a organização de toda a Rede de Atenção às Urgências. O documento já foi aprovado na instância estadual e aguarda a publicação pelo Ministério da Saúde. Após aprovado o PAR, a previsão é que o financiamento federal para o serviço seja de R$ 650.126,50/mês. “Tanto o consórcio que gerencia o Samu Triângulo Norte quanto os municípios e a SES-MG estão empenhados para que o MS publique as portarias o mais rápido possível. Trata-se de um importante benefício para a população”, frisou Bruna Betiatti, referência técnica em Urgência e Emergência da Regional de Saúde de Uberlândia.
Os seguintes municípios são atendidos pelo Samu Triângulo Norte:
- Abadia dos Dourados,
- Araguari,
- Araporã,
- Cachoeira Dourada,
- Campina Verde,
- Canápolis,
- Capinópolis,
- Cascalho Rico,
- Centralina,
- Coromandel,
- Douradoquara,
- Estrela do Sul,
- Grupiara,
- Gurinhatã,
- Indianópolis,
- Ipiaçu,
- Iraí de Minas,
- Ituiutaba,
- Monte Alegre de Minas,
- Monte Carmelo,
- Nova Ponte,
- Patrocínio,
- Prata,
- Romaria,
- Santa Vitória e
- Tupaciguara.
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