Sob minha relatoria, foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o PL 5909/2016, que desburocratiza a remessa de recursos destinados à realização de obras de infraestrutura.
Paulo Ganime | Deputado Federal (NOVO-RJ)
Com a aprovação do Projeto, haverá a garantia de que os recursos provenientes de emendas parlamentares sejam utilizados corretamente, diminuindo assim um grande problema, que são as obras atrasadas, paralisadas e inacabadas, verdadeira ofensa ao cidadão, pagador de impostos.
Com a aprovação do Projeto, haverá a garantia de que os recursos provenientes de emendas parlamentares sejam utilizados corretamente, diminuindo assim um grande problema, que são as obras atrasadas, paralisadas e inacabadas, verdadeira ofensa ao cidadão, pagador de impostos.
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Tudo isso, sem declinar das normas de controle já reguladas pela Lei de Licitações para evitar desvios de recursos públicos.
O Projeto agora segue para a CCJC e após aprovado, seguirá para o Senado!
O Projeto agora segue para a CCJC e após aprovado, seguirá para o Senado!
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Polo Azul (Masculina) |
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