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quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Prefeito de Rio das Ostras tenta resolver na marra do decreto situações que dependem de projetos de leis

Ao que parece, os anos que o hoje prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba – o Marcelino da Farmácia – passou como o vereador não lhe ensinaram muita coisa. 


Elizeu Pires

Do contrário ele não teria tentando resolver por decreto situações que dependem da aprovação dos membros da mesma Casa de Leis que ele integrou até vencer a eleição suplementar realizada no dia 24 de junho ano passado. Esta semana o plenário da Câmara derrubou nada menos do que 15 decretos considerados ilegais pelos vereadores.

Marcelino Borba tentou criar cargos através de decretos | Rerpodução

Os decretos foram derrubados na sessão de ontem (10), e alguns atos, além de ilegais, foram classificados como resultados do “cúmulo do despreparo”, pois o prefeito pretendeu extinguir cargos comissionados e criar outros, além de funções gratificadas, sem submeter ao plenário da Câmara, quando o correto seria a aprovação de um projeto de lei. Para alguns vereadores, o prefeito estaria criar cargos para contemplar aliados políticos.

O espaço está aberto para a manifestação do prefeito.

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