Demandas da população carcerária são acolhidas pela Ouvidoria em Ribeirão das Neves (MG)

Ação, promovida pela Ouvidoria-Geral e a Defensoria Pública, visa corrigir problemas na prestação dos serviços

Agência Minas

Detentos, familiares e servidores das Unidades Prisionais, foram ouvidos pela equipe da Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG), durante ação da Ouvidoria Móvel, realizada, na quinta-feira (26/9), em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Os cidadãos foram atendidos na Praça da Esplanada, em frente à Penitenciária José Maria Alckimim, em Ribeirão das Neves.

Crédito: Divulgação/OGE

Uma força-tarefa, formada por profissionais técnicos da OGE, coordenada pelo ouvidor do Sistema Penitenciário, Rodrigo Xavier, e seis defensores públicos da Vara de Execução Penal da cidade, registraram reclamações e denúncias referentes à área especifica da população carcerária, como: avaliação do cumprimento de pena, horário de visitas dos familiares, condições de infraestrutura dos presídios etc. Além disso, eles receberam manifestações relativas às outras ouvidorias especializadas da OGE: Educação, Saúde, Polícia, Meio Ambiente e Fazenda, Patrimônio e Licitações Públicas.

Simone Deoud, ouvidora-geral do Estado, destaca o papel e as metas da ouvidoria, como órgão de controle.

“A Ouvidoria-Geral é um órgão autônomo, central de controle interno de caráter social, atuando ainda na prevenção e combate à corrupção. Por determinação do governador, Romeu Zema, temos como meta fortalecer a atuação da instituição, sobretudo, estabelecendo o diálogo entre usuário e Governo. Nesse sentido, ao percorrer os municípios, a ouvidoria móvel tem permitido a proximidade com a população, facilitando o registro das manifestações para que possamos diagnosticar e melhorar o atendimento dos serviços públicos ofertados. A ouvidoria pública é uma importante ferramenta de cidadania, que age com transparência e atua para uma participação mais ativa dos que pagam impostos e precisam ser atendidos com qualidade”, disse.

O ouvidor do Sistema Penitenciário, Rodrigo Xavier, explica que o objetivo da Ouvidoria Móvel é verificar “in loco” as condições gerais dos estabelecimentos prisionais, como infraestrutura e lotação, bem como a situação dos atendimentos que devem ser prestados aos custodiados, especialmente os atendimentos médico, psicossocial e jurídico.

“Por meio do atendimento presencial, conseguimos acolher as famílias, dar visibilidade aos problemas que elas enfrentam no dia a dia de visitas às unidades prisionais, e dar voz aos problemas enfrentados pelos servidores, que também necessitam de condições dignas e adequadas para o exercício do seu trabalho. Enfim, é uma forma de acompanharmos de perto a realidade que se passa dentro das unidades e no seu entorno”, disse.

O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, ressalta as ações em conjunto com a OGE e ressalta que atender bem ao cidadão é foco comum entre as duas instituições. “A parceria, além de aprimorar os serviços prestados, aproxima-os ainda mais da população. Isso é nossa atribuição. Todos nós temos essa responsabilidade e é com união, criatividade e sinergia que conseguiremos ter efetividade nas respostas para os cidadãos”, afirma.

Ao final do evento da Ouvidoria Móvel, Rodrigo Xavier e os seis defensores se reuniram com os diretores das Unidades Penitenciarias, para um balanço.

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