Governo de Minas inicia a elaboração do plano ferroviário do Estado

O projeto será conduzido pela Secretaria de Infraestrutura em parceria com a Assembleia Legislativa e pretende angariar investimentos para o setor

Sávio Gabriel | O Tempo

De olho nos recursos da antecipação das concessões ferroviárias, estimados em R$ 6 bilhões, o governo de Minas Gerais deu o pontapé para a elaboração do plano estratégico ferroviário do Estado. As diretrizes foram apresentadas na tarde desta quarta-feira (14), em solenidade na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG).

Lançamento das diretrizes aconteceu no salão nobre da Assembleia Legislativa. Lideranças de diversas regiões do Estado estiveram presentes. Foto: Willian Dias/ALMG

Os estudos, que devem iniciar ainda neste mês, servirão como um mapeamento para futuros investimentos no setor de ferrovias no Estado, apontando projetos que possam interessar à iniciativa privada. A previsão é que o levantamento seja concluído em até um ano e meio.

A secretaria de Infraestrutura e Mobilidade do Estado (Seinfra), que coordenará a elaboração do estudo, vai considerar alguns projetos discutidos no âmbito da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da ALMG. Discutida há anos, a implantação de um contorno ferroviário em Belo Horizonte, projeto conhecido como Ferroanel, é um dos que serão considerados.

Além disso, a Seinfra vai estudar a viabilidade de outros projetos, a exemplo da possibilidade de implantar ferrovias para o transporte de passageiros conectando a capital mineira às cidades de Brumadinho, Ouro Preto, Conselheiro Lafaiete, Sete Lagoas, Divinópolis, entre outras. Esses são alguns dos projetos que servirão como base para o início dos trabalhos, mas outros serão mapeados durante a elaboração do plano.

Conforme explicou o secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurelio Barcelos, o fato de os projetos estarem no plano não significa, necessariamente, que eles sairão do papel. A ideia é verificar a viabilidade de cada um. “Muitas das demandas estão identificadas. A partir do mapeamento, vamos imprimir racionalidade aos investimentos, criando uma agenda com prioridade, com um cronograma de possíveis investimentos no setor ao longo do tempo, de curto, médio e longo prazos”, pontuou.

Com o mapeamento em mãos, a ideia é ter uma ferramenta para orientar os investimentos a partir da antecipação de recursos das concessões ferroviárias, além de oferecer os projetos à iniciativa privada por meio de parcerias ou concessões. A princípio, a possibilidade de que algum projeto seja viabilizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP) ainda é remota, devido à situação fiscal de Minas.

A União tem proposta de renovar as concessões com as mesmas concessionárias que já operam no Estado, e a principal vantagem alegada seria a antecipação de recursos. Três dessas ferrovias passam por Minas: a Malha Sudeste, da MRS Lógística; a Malha Centro-Leste, da Ferrovia Centro Atlântica (FCA); e a EFVM, da Vale, esta em estágio mais avançado no processo de renovação dos contratos. Concedida em 1997, a EFVM tem outorga válida até 2027. Com a renovação, a concessão iria até 2057.

Metodologia

Várias etapas serão cumpridas no estudo, a começar pelo diagnóstico da malha existente. “Com um detalhamento do total de quilômetros, da ociosidade, dos hiatos e lacunas”, explicou o secretário, ressaltando que o plano também trará uma projeção da demanda. “É importante não só fazer o mapeamento, mas como se desenvolveria a infraestrutura a partir da avaliação da demanda de carga e de passageiros. Estamos pedindo uma projeção até 2035”.

Presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias, o deputado estadual João Leite (PSDB) comemorou o início dos trabalhos. “É, sem dúvida, um momento histórico, é a possibilidade de termos a retomada ferroviária no Estado, eliminarmos gargalos importantes que, sem dúvida nenhuma, se fossem eliminados, melhorariam a economia de Minas”.

O tucano também falou sobre a possibilidade de o anel ferroviário da capital mineira sair do papel. “Se no plano estratégico tivermos o anel de Belo Horizonte, 22 cidades da região metropolitana estarão liberadas, suas linhas (de carga), para trens de passageiros, melhorando a situação caótica que temos na mobilidade”.

O presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), destacou que o plano ferroviário será importante para Minas ter acesso aos recursos das concessões ferroviárias. “Vamos lutar para que os R$ 6 bilhões (estimativa de quanto o Estado deve receber) sejam investidos 100% em Minas. O Estado não quer o recurso de outras federações, mas a antecipação das concessões das ferrovias que passam no Estado”.

Financiamento

Diante da grave crise financeira, o governo mineiro não financiará o estudo, que será bancado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Diretor executivo da entidade, Fernando Simões Paes disse que ainda não sabe qual será o custo total.

“Ainda não sabemos o valor final porque estamos em processo seletivo. Estamos conversando, e até por questões de compliance, preciso fazer a cotação”, disse, pontuando que o valor está garantido. “Há um compromisso da ANTF para pagar o estudo, independente do valor final que ele vai chegar”.

Essa é a primeira vez, em cinco anos, que a ANTF financia um plano exclusivamente estadual. “Minas está sendo pioneira em relação ao plano específico. Já elaboramos diversos outros estudos para incrementar ferrovias no Brasil, mas sempre em plano nacional”, disse Fernando, destacando que a escolha pelo Estado se deu pelo fato de que a prorrogação dos contratos de concessão vai trazer investimentos para Minas.

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