Estado pode se beneficiar da redução da burocracia
O Tempo
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) deve finalizar, até o final de 2019, a análise de todos os pedidos de licenças ambientais. A fila, que em 2017 chegou a 3.530 processos, hoje já está em menos de um terço desse número.
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| Foto: Duke |
Cada licença ambiental analisada significa um novo negócio em funcionamento, em que dezenas e até milhares de empregos novos são criados na economia do Estado. Não à toa, Minas Gerais foi o segundo Estado a mais gerar empregos desde a crise de 2016 – números que têm crescido exponencialmente à medida que a fila de processos fica menor.
Não é difícil compreender. Imagine uma cidade pequena onde uma rede de supermercados decide implantar uma nova loja. Seus quase cem novos empregados agora têm salários e segurança financeira, querendo usar esse dinheiro para comprar tudo que não podiam antes. O problema é que agora não conseguem gastar tudo porque falta uma drogaria na cidade. Alguém vê essa demanda e abre um estabelecimento, contratando novos funcionários. E por aí vai.
Cada novo cidadão empregado significa um novo consumidor nas ruas. Isso, por sua vez, significa mais demanda, que significa mais empresas, que significam mais cidadãos empregados. É o chamado “círculo virtuoso da economia” – exatamente o inverso do que aconteceu em Minas em 2016, quando dezenas de milhares de demissões criaram uma redução de demanda, que forçou outras milhares de reduções a seguir.
Se a Semad cumprir com sua meta até o final do ano, acabando com a fila da análise dos licenciamentos ambientais, Minas Gerais viverá um boom econômico similar ao que jatos supersônicos experimentam ao romper a barreira do som, ou seja: assim como a aeronave ganha um impulso aerodinâmico significativo, a economia mineira terá um impulso substancial – que poucos conseguiram enxergar até agora.
Desde que as leis ambientais entraram em voga, no início do século, o Estado sempre foi causador de mais burocracia e filas de processo. Será a primeira vez, portanto, que empresas de todo lugar do mundo poderão olhar para Minas com a certeza de que investir aqui não significará um mínimo de três anos nas filas das análises. Com as condições empresariais e políticas certas, poderemos viver um estrondoso crescimento já a partir do início de 2019.
O que falta, então, para esse crescimento acontecer? Em condições ideais, algumas condições. O Congresso Nacional precisa aprovar a reforma da Previdência, para garantir a retomada do ciclo de investimentos estrangeiros no país. Os Estados precisam estar incluídos nos termos da reforma, pois sem isso há um risco sério de um apagão salarial em Minas – o que jogaria toda essa oportunidade por terra. Por último, o governo do Estado ainda precisará da ajuda da Assembleia para aprovar as reformas necessárias à adesão ao plano de recuperação fiscal.
Se as três condições forem atendidas, estaremos em situação privilegiada dentro do país como um dos Estados com processo mais célere para recebimento de novos investimentos. Tudo isso proporcionado pela redução abismal da burocracia que existia na legislação ambiental de Minas.
Hoje, graças ao trabalho do secretário Germano Vieira e de todos os funcionários da Semad, o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) deixou de ser o câncer econômico de Minas Gerais para ser a solução da lavoura. Essa é a prova de que não existem situações irremediáveis em governos. Existem apenas aqueles que têm medo do sabor do xarope que precisa ser tomado.
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