João Amoêdo e Marcos Pereira debatem o financiamento público de eleições

O presidente do Novo e o do PRB divergem sobre o aumento da verba destinada ao Fundo Eleitoral (R$ 3,7 bilhões)

Naira Trindade | Época

JOÃO AMOÊDO , 56 anos, fluminense

O que faz e o que fez: presidente nacional e um dos fundadores do Partido Novo. Foi candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. Empresário, é formado em engenharia civil pela UFRJ e em administração de empresas pela PUC-Rio

MARCOS PEREIRA , 47 anos, capixaba

O que faz e o que fez: advogado, é deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PRB. É bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus. Foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços no governo Temer

João Amoêdo (à esquerda) e Marcos Pereira. Foto: Montagem sobre fotos de Geraldo Bubniak / AGB; e Miguel Ângelo / CNI

Como convencer o eleitor de que é preciso aprovar a reforma da Previdência para poupar recursos e ao mesmo tempo abrir caminho para aumentar o Fundo Eleitoral de R$ 1,7 bilhão (valor destinado nas eleições de 2018) para R$ 3,7 bilhões?

JOÃO AMOÊDO É um contrassenso imenso. A população tem razão em ficar indignada. Somos grandes defensores da reforma e radicalmente contra o uso do dinheiro público para campanhas. Não faz sentido que ainda mais dinheiro dos impostos seja dado para campanhas políticas e partidos. Enquanto isso, os impostos seguem altos e os serviços públicos péssimos.

MARCOS PEREIRA É um erro misturar as coisas. O Fundo Eleitoral não representa aumento de despesas para a União, já que os recursos sairão das emendas de bancadas. Ainda que fôssemos comparar uma coisa com a outra, a reforma da Previdência prevê uma economia de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos, enquanto o Fundo Eleitoral representa 0,17% desse valor.

Há projetos na Câmara para extinguir o Fundo Eleitoral, criado provisoriamente, mas que deve ser fixado para subsidiar as próximas eleições. Ele deve ser mantido?

JA O projeto de lei para extinguir o Fundo Eleitoral é de autoria de nossa bancada na Câmara. O Partido Novo é totalmente contra o uso de verba pública para campanhas; somos o único partido mantido exclusivamente por filiados e doadores. Além da proposta para acabar com o Fundo, nossos deputados também protocolaram um projeto que permite a devolução do Fundo Partidário para o caixa da União. Queremos que essa verba possa ser repassada para o orçamento de outras áreas, como saúde e educação.

MP Há financiamento público de campanha em pelo menos 100 países, como Alemanha, França, México e mesmo os Estados Unidos, apesar de o utilizarem pouco. O modelo não é uma exclusividade do Brasil. O recurso, quando usado com responsabilidade pelos partidos, fortalece o processo democrático e garante condições mínimas para que os candidatos possam apresentar suas ideias ao eleitor sem se comprometer com grupos financiadores.

O presidente foi eleito com uma campanha barata. Outros candidatos não podem seguir esse modelo em vez de pegar mais recursos do Fundo Eleitoral?

JA Sim. O Novo já provou que é possível fazer campanha sem recursos públicos. Em 2016 e em 2018 tivemos excelentes resultados, acima de partidos com mais recursos e mais tempo. Em 2018 tivemos a melhor estreia de um partido na Câmara e elegemos o governador do segundo maior estado do Brasil.

MP Dez entre dez políticos e analistas concordam que a campanha do presidente Jair Bolsonaro ( PSL ) foi um ponto fora da curva. É preciso considerar fatores conjunturais que o levaram ao Planalto. E não se trata de uma questão lógica do tipo: “Bolsonaro fez campanha com menos dinheiro, logo nenhum outro candidato precisa”. Há uma tendência de campanhas majoritárias usarem cada vez mais as redes sociais, e consequentemente reduzir custos, mas a realidade dos candidatos a cargos legislativos é bem diferente. Eles precisam do básico: cabos eleitorais, material de campanha e locomoção. Isso custa dinheiro.

A solução é voltar a permitir doações empresariais?

JA A solução é o cidadão se envolver na política e fazer escolhas conscientes.

MP Sou absolutamente contra a volta das doações empresariais. A legislatura atual no Congresso Nacional foi eleita basicamente com o fundo de campanha. É possível perceber a redução drástica da influência empresarial sobre deputados e senadores nestes seis primeiros meses, além do fortalecimento do parlamento. Essa “liberdade” é essencial para a saúde de nossa democracia.

É possível uma democracia forte sem financiamento público de campanha?

JA Com certeza. O atual sistema político é feito para perpetuar quem está no poder, com o Fundo Partidário e Fundo Eleitoral.

MP O ideal, penso, seria como no modelo alemão. Há um misto de financiamento público com doações pessoais. A democracia se fortalece essencialmente com transparência e liberdade.

É possível um modelo baseado apenas em doações de pessoas físicas, sem recursos públicos ou de empresas?

JA Sim, o Novo coloca isso em prática há três anos e, conforme mencionado anteriormente, teve a melhor estreia de um partido na Câmara e elegeu o governador do segundo maior estado do Brasil.

MP Infelizmente nem mesmo na Alemanha há somente doações de pessoas físicas. No Brasil ainda não temos maturidade política para pelo menos equilibrar a relação entre doações pessoais e financiamento público. Mas acredito na educação e entendo que o grau de confiança vai aumentando à medida que os partidos e os políticos se conectam com a sociedade. Isso vai permitir, um dia, chegarmos a esse mundo ideal.

Mesmo com o aumento do volume de recursos, serão milhares de candidatos a vereador e prefeito. Será possível contemplar todos?

JA Certamente serão beneficiados pelo Fundo Eleitoral apenas aqueles escolhidos pelos caciques eleitorais, prejudicando a renovação política de que precisamos.

MP Essa é a grande dificuldade que apontei na resposta mais acima. Uma campanha majoritária é muito diferente de uma campanha para vereador, por exemplo. O volume de dinheiro parece grande, mas quando olhamos para o tamanho do Brasil, com seus mais de 5.500 municípios, é impensável conseguir contemplar a todos. Como dirigente partidário, o exercício que faço é identificar as candidaturas de maior potencial e priorizá-las.

As eleições presidenciais de 2018 ficaram marcadas pela presença de “candidaturas laranjas”. O que fazer para impedir isso?

JA Acabar com dinheiro público para partidos e campanhas políticas.

MP Já me manifestei contra a cota fixa de gastos com mulheres candidatas. Não posso ser demagogo a ponto de fazer uma defesa apaixonada das candidaturas femininas quando nossa cultura política ainda é majoritariamente masculina. Nós, do PRB, mantemos ativa nossa militância feminina, com cursos de capacitação e incentivo à participação da mulher na vida pública, mas elas ainda são minoria em nosso meio. Já não é simples encontrar mulheres para disputar eleições e compor a cota de 30%. A imensa maioria dos dirigentes partidários dirá o mesmo. Ao reservar 30% do Fundo Eleitoral para essas candidaturas, colocaremos mais dinheiro do que elas precisariam só para cumprir a lei. Candidaturas fracas não são necessariamente candidaturas laranjas.

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