Inicialmente, R$ 1,5 milhão será destinado para atender edificações com maior risco
Bruno Mateus | O Tempo
Após pouco mais de seis meses de gestão, o primeiro edital do governo de Romeu Zema (Novo) para a área cultural em Minas foi anunciado na tarde desta sexta-feira (19). Trata-se do Museu Seguro, já publicado no Diário Oficial. Segundo afirmou o secretário de Cultura e Turismo, Marcelo Matte, esse é o primeiro edital no Brasil específico para a prevenção de incêndios e outras medidas de segurança em museus. “Era nossa prioridade número um”, disse.
 |
| Governo lança projeto para diminuir risco em museus | Foto: Uarlen Valério |
O Museu Seguro acontecerá em duas etapas: nesta sexta foi lançado a primeira delas, com aporte de R$ 1,5 milhão, exclusiva para museus pertencentes às prefeituras municipais. O período de inscrição para os municípios enviarem os projetos é de 45 dias - de 1º de agosto a 15 de setembro. O governo do Estado tem, então, um prazo de 120 dias para analisar as propostas. A prioridade é atender as edificações que estão com maior risco, de acordo com o levantamento realizado pelo Corpo de Bombeiros. A previsão de repasse dos recursos é para o fim do ano.
A segunda etapa do Museu Seguro, com outros R$ 2 milhões, voltada para os museus da sociedade civil, deve ser lançada em meados de agosto com os mesmos prazos da fase inicial. “Temos o maior e mais importante patrimônio histórico do Brasil, mas com uma precariedade enorme tendo em vista a segurança, especialmente na prevenção de incêndios”, observou o secretário de cultura e turismo, Marcelo Matte. Os resultados de um relatório do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, resultado de uma força-tarefa realizada entre agosto de 2018 e fevereiro deste ano, aumentou a preocupação do governo.
Aporte
Neste primeiro ano, o orçamento do Museu Seguro gira em torno de R$ 3,5 milhões. “Os recursos do edital são do Fundo Estadual de Cultura provenientes do incentivo fiscal, do ICMS, e já estão na conta do Estado. Hoje, já temos R$ 7 milhões e a composição do Fundo é contínua”, explicou o superintende de fomento cultural da secretaria de cultura e turismo do Estado, Felipe Amado. “Esse valor não pode ser utilizado para nenhuma outra finalidade que não seja o fomento da atividade cultural”, completa.
Para a diretora de museus da secretaria de cultura e turismo, Ana Werneck, “o edital vem atender uma necessidade emergencial” devido à precariedade desses espaços no Estado. Não há, contudo, o risco iminente de desabamentos, por exemplo. “É uma situação problemática que temos de encarar e esse mecanismo do edital específico para museus é muito importante”, pontuou.
Segurança
O chefe da divisão de pesquisa da diretoria de atividades técnicas do Corpo de Bombeiros, major Paulo Mesquita, disse que, dos 384 museus visitados, 306, a maioria deles no interior do Estado, foram encontrados sem Auto de Vistoria do Corpo do Bombeiros (AVCB), documento que garante que a edificação em regularidade com as normas da corporação. Em Belo Horizonte e região metropolitana, 29 apresentam irregularidades.
“Foram avaliadas a situação de extintores, sinalização, iluminação de emergência. Como alguns são museus e edificações tombadas, há problemas elétricos. Nenhum, no entanto, com risco iminente de desabamento ou de incêndio”, ressaltou Mesquita, que ainda acrescentou que os profissionais que trabalham em museus serão orientados e treinados pela corporação para entenderem a forma correta dos procedimentos em casa de acidentes.
Documentos recuperados
Marcelo Matte também anunciou a recuperação de centenas de documentos históricos do Arquivo Mineiro que haviam sido roubados há dois anos por uma quadrilha especializada que agia no Brasil inteiro. Por meio de uma ação conjunta do Ministério Público, das forças de segurança de Minas e outros estados, o grupo foi preso na última quarta-feira (17) no Rio Grande do Sul quando tentava vender os registros em um leilão eletrônico. Os documentos, alguns até da época da Inconfidência, serão entregues ao governo de Minas no início da próxima semana. “Eles têm um valor inestimável”, diz Matte.
Ao fazer um balanço do primeiro semestre, o secretário ainda citou o investimento de R$ 1,2 milhão nas obras de reforma do telhado da Biblioteca Pública Estadual, na Praça da Liberdade, de outros R$ 1,3 milhão para a recuperação do ar condicionado da Fundação Clóvis Salgado e da quitação de R$ 750 mil referentes à Lei Estadual de Incentivo à Cultura de 2018 que constava como restos a pagar.
Próximos editais
Segundo Felipe Amado, em agosto, editais temáticos serão lançados para incentivar outras áreas, como artes cênicas e audiovisual: “Já estamos com uma agenda definida e a expectativa é lançar um volume significativo de editais do Fundo Estadual de Cultura”.
 |
Caneca |
Nenhum comentário:
Postar um comentário