Carlos Augusto poderá disputar Prefeitura de Rio das Ostras em 2020

Sem impedimento jurídico, ex-prefeito deverá entrar na corrida pela sucessão

Elizeu Pires

Cassado em abril de 2018 pelo Tribunal Superior Eleitoral – numa decisão que alguns advogados classificaram como uma “aberração jurídica” –, o ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, ainda não desistiu da vida pública. Ele poderá disputar a sucessão do prefeito Marcelino Borba em 202º, já que não há impedimento jurídico em relação a uma possível candidatura.

Carlos Augusto Balthazar | Reprodução

Balthazar foi substituído no dia 2 de maio do ano passado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Carlos Afonso Fernandes, que governou até a posse de Borba, eleito em votação suplementar, da qual Carlos Augusto desistiu de concorrer, segundo ele, “para evitar a judicialização do pleito”.

Carlos Augusto foi eleito no dia 2 de outubro de 2016 para um terceiro mandato. Ele fora condenado a três anos de inelegibilidade por ter comemorado, em 2008 – quando disputava a reeleição –, o aniversário da esposa com um culto numa igreja evangélica. O político não estava mais inelegível quando venceu o pleito de 2016, mas, com o jogo em andamento, o TSE mudou as regras e ampliou a sentença para oito anos ao decidir que a Lei da Ficha Limpa passaria a valer a partir de 2010.

Como a inelegibilidade de Carlos Augusto venceu no dia 5 de outubro de 2016, três dias após a vitória dele nas urnas, o TSE entendeu que ele estava cassado. Porém, como a inelegibilidade caducou três dias após o pleito vencido por ele, não há hoje impedimento para uma candidatura se ele quiser voltar a concorrer.

Recuo estratégico 

A desistência em relação ao pleito suplementar de 2018, segundo o próprio ex-prefeito, foi estratégica. Ele renunciou a candidatura 24 horas após o após o juízo da 184ª Zona Eleitoral ter rejeitado seu pedido de registro. Na época Balthazar afirmou que iria recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas não seria mais candidato. “Tenho certeza de que reverterei a situação em instância superior e que venceria a eleição, mas prefiro ficar de fora para evitar a judicialização do pleito, o que só prejudicaria a cidade”, disse Balthazar em 8 de junho de 2018, 15 dias antes do pleito.

A renúncia foi comunicada através de um vídeo no qual, sem citar nomes, afirmou: “Rio das Ostras precisa ter a tranquilidade de decidir o seu futuro sem a insegurança de pendências judiciais que só fazem mal ao nosso município. Sempre fiz campanha mostrando meu trabalho e apresentando propostas. Nunca ataquei ninguém. Nunca fui à Justiça. Sempre venci no voto, mas sempre fui perseguido por adversários que tentam vencer na marra. Meu propósito é cortar pela raiz o mal da judicialização que tanto já prejudicou a nossa cidade e poderia prejudicar de novo, tanto na eleição quanto no curto mandato de prefeito de pouco mais de dois anos. Os nossos adversários não desistem dessa prática. Insistem em impedir você de exercer o direito a um debate e a uma livre escolha. Nesse momento estou colocando os interesses de nossa cidade acima de qualquer projeto político”.

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