O decreto estadual que proibia a comercialização de frituras, doces e balas na porta das escolas em Minas Gerais foi suspenso pelo governador Romeu Zema (Novo). Em texto publicado na edição desta terça-feira (25), do Minas Gerais, o líder do executivo suspendeu, por 240 dias, a norma que havia sido publicada em dezembro de 2018 e que começou a valer nessa segunda-feira (24).
Simon Nascimento | Hoje em Dia
O motivo da suspensão, de acordo com a publicação, é a realização de análises e estudos “em seus aspectos econômicos e sociais, compatibilizando-os com a promoção da saúde dos alunos e a prevenção da obesidade infantil”.
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| Maurício Vieira/Hoje em Dia |
Para isso, Zema instituiu um grupo de trabalho que será composto por representantes da Secretaria de Estado e Saúde, Educação, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento Econômico e Planejamento e Gestão.
O movimento será liderado por um representante da Secretaria de Educação que não teve o nome divulgado na publicação. No texto, ainda foi determinado que, em um prazo de 180 dias, a contar desta terça-feira (25), o grupo de trabalho deverá apresentar a Romeu Zema os estudos e análises.
Em nota, a assessoria de imprensa do governo de Minas informou que o decreto publicado em 2018 "deixou de especificar o que não são alimentos saudáveis, cabendo interpretações subjetivas. Preocupado com a alimentação das crianças que estudam em unidades estaduais, o governo já fornece alimentação dentro dos padrões nutricionais estabelecidos para a rede. A administração entende também que, na rede privada, é facultada às famílias a liberdade da educação alimentar".
Ainda segundo o posicionamento enviado ao Hoje em Dia, "o Estado está preocupado com o impacto social e econômico do decreto de 2018, já que milhares de autônomos, que atuam nas imediações das escolas, podem ficar desempregados", disse. A reportagem procurou o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, que ainda não se manifestou sobre a decisão.
O Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep) informou, por nota, que é favorável a venda somente de alimentos saudáveis nas escolas. "Trata-se de mudança de comportamento social, algo que se tornou importante na sociedade. A escola deve estar alinhada à alimentação saudável para seus alunos", posicionou.
Proibição
O decreto estadual que proibia a comercialização de frituras, doces e balas na porta das escolas em Minas Gerais se baseou em uma legislação promulgada ainda em 2004, cuja regulamentação só foi concluída agora, 15 anos depois. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a regra é válida tanto para o que é vendido dentro das escolas públicas e particulares, quanto nas imediações das unidades.
Há 15 anos, o motivo alegado para a criação da legislação, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), foi o “aumento expressivo nos casos de excesso de peso em todas as faixas etárias”. Entretanto, a regra atual teve validade apenas por um dia. E ambulantes que comercializam produtos na porta das instituições de ensino resistiram à legislação e venderam as mercadorias normalmente nessa segunda-feira (24), conforme noticiou o Hoje em Dia.
Um dos ambulantes que continuou trabalhando normalmente mesmo após as restrições impostas pela lei foi José Cordeiro, de 60 anos. Ele contou que passou mais da metade da vida sustentando a família com o dinheiro arrecadado com as balas e outros produtos. Ele reclama que ficou sabendo da proibição pela imprensa, embora seja cadastrado na prefeitura.
“Tinham que chamar todo mundo que tem licença e discutir alternativas de renda. Como vou ganhar dinheiro? Estamos trabalhando, é esse o meu ganha pão, meu meio de sobrevivência. Não sei, talvez oferecer outros produtos, trocar de lugar”, sugeriu José.
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