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terça-feira, 25 de junho de 2019

Após suspeita de sobrepreço, Câmara Legislativa do DF suspende construção de restaurante

Previsão inicial era de que obra custaria R$ 2,1 milhões. Segundo Casa, orçamento será revisto.


Por Pedro Alves | G1 DF

A Comissão Especial de Licitação da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação de R$ 2,1 milhões para a construção de um restaurante na Casa. A medida foi tomada após suspeita de sobrepreço no edital.

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Deputada Distrital Júlia Lucy (NOVO-DF)

O questionamento partiu da deputada distrital Júlia Lucy (Novo). Ao analisar os preços contidos no edital, a equipe da parlamentar encontrou possível sobrepreço em quatro itens:
  • Fechamento em perfil de alumínio 25mm x 50 mm Preto - cotado a R$ 112,31 por quilo
  • Vidro temperado fumê, com espessura de 10mm – cotado a R$ 270 por metro quadrado
  • Forro em placa de gesso acústica – cotado a R$ 83 por metro quadrado
  • Aluguel de contêiner para entulhos – cotado a R$ 1.250 por mês

Segundo a deputada, é possível encontrar esse material a preços mais baratos do que os listados pelo executor do orçamento. O aluguel do contêiner, por exemplo, cotado a R$ 1.250 por mês, pode ser encontrado a R$ 500 na capital, segundo Júlia Lucy.

“Eu quero apenas cuidado com os recursos públicos, porque cada centavo economizado é um centavo que pode ser usado para suprir necessidades essenciais do Distrito Federal.”

No aviso de suspensão do edital, a Comissão Especial de Licitação da CLDF afirma que vai "reavaliar o orçamento elaborado". De acordo com o texto, a licitação "será republicada e, consequentemente, novos prazos para eventuais pedidos de esclarecimentos e impugnações serão integralmente observados", mas não há previsão de quando isso deve ocorrer.

Construção de restaurante

A licitação para construção do restaurante na Câmara Legislativa divulgada no início do mês. O projeto, orçado em R$ 2.122.321 prevê ainda a edificação de um abrigo de ambulância e uma praça nas dependências da Casa.

Em nota divulgada à época, a CLDF informou que "é um projeto antigo e que o valor é estimado". A empresa escolhida será a que oferecer o serviço pelo menor preço.

A CLDF disse ainda que foi feito um convênio com o Sesc para que o restaurante seja no modelo "restaurante-escola", com preços mais acessíveis do que os praticados na região.

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