Zema envia projeto à ALMG para extinguir secretarias e cargos comissionados

Governo Zema propõe ao Legislativo reforma administrativa para gerar economia de R$ 1 bilhão em quatro anos

Juliana Cipriani | Estado de Minas

O governador Romeu Zema (Novo) enviou, nesta terça-feira (5), projeto de lei à Assembleia Legislativa com a proposta para a reforma administrativa do Estado. O texto, que depende de aprovação dos deputados estaduais, reduz o número de secretarias de 21 para 12, o que representa uma redução de 47% na estrutura da administração, segundo os cálculos do governo.

Governador Romeu Zema (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

Ainda de acordo com o governo, na reforma serão extintos 3,6 mil cargos comissionados, que equivalem a 60% dos cerca de 6 mil exonerados no dia 1° de janeiro que não retornaram para os postos de trabalho. Pelo balanço informado pelo secretário de Planejamento e Gestão Otto Levi, 40% dos demitidos voltaram aos postos no governo.

Na campanha eleitoral, Zema havia dito que iria cortar 80% dos comissionados, que são os contratados sem concurso público. Zema justificou a recontratação de comissionados e disse que parte deles foi reconduzida em situação provisória, até que sejam escolhidos os novos funcionários. “Muitos desses cargos era simplesmente inevitável que tivesse alguém lá e não íamos colocar alguém a toque de caixa, que não seria o adequado. Os processos seletivos estão sendo conduzidos e assim que tivermos os nomes certos eles vão estar assumindo.

Zema afirmou que a reforma vai gerar uma economia de R$ 1 bilhão em quatro anos.

De acordo com o governador Romeu Zema, o custeio das secretarias que no ano passado dependia de R$ 815 milhões passa a R$ 580 milhões com as mudanças.

Zema voltou a dizer que o estado se tornou inviável. Segundo governador, apesar de o orçamento aprovado ter um déficit de R$ 11,5 bilhões, o rombo será de R$ 15 bilhões e ainda há mais R$ 28 bilhões de restos a pagar. "A situação do Estado é extremamente delicada e não há outro caminho a não ser esses cortes cortes, que na verdade não vão resolver a situação de imediato, mas que são o inicio da solução a longo prazo", disse.

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