Novo faria reforma mais agressiva na previdência

Em Fortaleza, João Amoêdo - o novato na política que ficou quinto lugar na disputa pela Presidência em 2018 - fala com exclusividade ao O POVO

O Povo

João Amoêdo veio a Fortaleza com uma missão clara. Carimbar o nome de Geraldo Luciano como potencial candidato do partido Novo à Prefeitura de Fortaleza, no próximo ano, ou quem sabe para a sucessão de Camilo Santana (PT), em 2022. O fez em evento na noite de quinta-feira para um auditório lotado no hotel Praia Centro. Ex-empresário, hoje dedicado ao partido, Amoêdo sustenta o discurso outsider do Novo, contra a chamada velha política, mas já começa a sentir na pele o peso de ser Governo.

João Amoêdo | Reprodução

A vitória de Romeu Zema em Minas Gerais, após apenas oito anos de criação da sigla, põe o partido na vitrine. Para o bem e para o mal. Amoêdo procura minimizar. "O projeto não está única e exclusivamente condicionado a isso". A vitrine exibe ainda oito deputados federais, 11 deputados estaduais e uma deputada distrital.

As propostas do Novo portam bandeiras antipáticas ao senso comum e ruins de voto, como uma reforma da previdência um tanto mais cabal do que a apresentada pelo Governo Bolsonaro no meio da semana. Por ele, homens e mulheres não teriam distinção de idade: homens e mulheres com 65 anos. Mas ele dá de ombros. "Nós queremos fazer as coisas certas, não necessariamente dar certo". Antes de ir ao evento do partido, Amoêdo veio ao O POVO e concedeu entrevista exclusiva.

O POVO: Qual a leitura que o senhor faz da Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL)? Vocês fariam uma reforma mais branda ou mais dura?

João Amoêdo: Faço uma leitura positiva da Reforma. O primeiro é o entendimento de que a gente precisa fazer algo. A Previdência tem dado um déficit constante.Tem sido um grande sistema de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos. Tem um dado interessante: gasta-se, hoje, com a Previdência cerca de R$ 680 bilhões por ano. Deste total, apenas 3% vai para os 20% mais pobres da população e 41% para os 20% mais ricos. Então, eu faço uma leitura positiva, especialmente de alguns aspectos: a elevação da idade mínima, um período mínimo de contribuição, a existência de alíquotas progressivas, uma demanda agora por uma contribuição efetiva na parte da previdência rural, que sempre deixou um rombo muito elevado. A gente iria em linha muito parecida. Talvez pudéssemos ser um pouco mais agressivos em alguns pontos.

OP - Por exemplo?

Amoêdo - Por exemplo, ter a mesma idade para homens e mulheres e tentar fazer uma regra de transição um pouco mais curta, basicamente, para buscar um equilíbrio maior das contas.

OP - Seria uma idade igual para cima ou para baixo? 65 ou 62?

Amoêdo - Meia cinco. As pessoas hoje têm evoluído, a expectativa de vida cresceu bastante e a pessoa com 65 anos está plenamente apta para estar trabalhando, acho que poderíamos elevar mais. Seria uma forma de desonerar aquela geração mais jovem, que passa a entrar no mercado de trabalho e acaba tendo que arcar com essa conta de quem está se aposentando. Mas, no geral, acho que a gente tem que avançar em algo que seja factível para aprovação. Espero que esta proposta não seja mexida pelos congressistas, porque é o mínimo que a gente precisa. Estamos falando aí em uma economia de R$ 1,1 trilhão, perto do déficit atual e é isso que a gente precisa ter como meta. Se tiver muita alteração, num prazo muito curto de tempo a gente vai ter novamente que discutir outra Reforma da Previdência. Espero que eles tenham consciência disso, a pressão popular acho que está muito mais a favor, há um entendimento maior da sociedade sobre a necessidade da mudança. Certamente o governo tem muito mais credibilidade que o outro que participou de um processo de impeachment. Por isso que é importante que seja feita logo enquanto o governo ainda tem boa parte do cacife eleitoral, que é natural que ao longo do tempo vá se perdendo.

OP - O que mais a reforma do Novo teria de diferente?

Amoêdo - Seria muito parecida com essa. O que eu gostaria só era que a gente tem hoje uma mistura muito grande entre os programas assistenciais e a parte de Previdência. Essas duas coisas se misturam. A boa parte da aposentadoria rural, na verdade, é um programa de renda mínima. Ou o Benefício de Contribuição Continuada (BPC). Acho que se a gente pudesse explicar para as pessoas o que é programa assistencial e de fato aposentadoria, acho que a gente teria um processo de comunicação. Isso seria direcionado ali. No resto, teve um dado que nas nossas propostas não foram contemplados que era tirar a indexação da aposentadoria do salário mínimo, fazer ela ter inflação e não pelo salário mínimo, que às vezes você tem ganho de produtividade do salário e não tem como repassar para o aposentado. Eram essas pequenas coisas para tentar melhorar o equilíbrio das contas. A ideia da alíquota progressiva, que a gente não tinha pensado, é uma ideia boa.

OP- Como o senhor avalia as distinções de categorias previstas no texto da Reforma, como no caso dos policiais?

Amoêdo - Na grande maioria dos países há uma distinção na parte dos militares. Precisa-se esperar para ver o que vem. Não me incomoda haver uma distinção desde que venha uma graduação e não seja algo muito drástico, como a gente tinha, por exemplo, em relação ao funcionalismo público e o funcionalismo do setor privado. A proposta para os militares eu gostaria que fosse apresentada junto ou, no máximo, com dois ou três dias de diferença como normalmente é o tempo de explicação de dois e três dias. Devia ter sido logo.

OP - A reforma já prevê uma diferenciação para policiais, não necessariamente militares. Isto caberia em uma reforma sua?

Amoêdo - Caberia. Faz sentido. Agora, acho importante justamente o que a gente viu e aí é que está o grande diferencial é que, na área pública, o déficit, é quase 16 vezes maior do que na área privada. Então, esse gap (lacuna) tem que ser combatido.

OP - Este desenho da reforma de Bolsonaro consegue combater os privilégios?

Amoêdo - Acho que sim. Porque está dando uma contribuição maior do funcionalismo público, daqueles que têm salários superiores com alíquota maior. Acho que está combatendo bastante. Tem um bom mecanismo.

OP - Vocês têm pilares econômicos alinhados com o pensamento liberal, pregado pelo Paulo Guedes, mas têm posturas diferentes nos costumes. Como é a relação do Novo com o Governo Bolsonaro?

Amoêdo - A pauta economia é muito firme no partido, a carga tributária, maior abertura da economia e privatizações de empresas. E a parte comportamental a gente deixa muito com os mandatários e filiados, acho que no caso do Bolsonaro ele isso tem muito forte a pauta comportamental. E outra preocupação que nos difere dele é que para o cenário do Brasil hoje a parte da economia tem que ser prioridade, não adianta discutir escola sem partido com 13 milhões de pessoas desempregadas. A gente tem que fazer economia voltar a crescer.

OP - Quando se defende medidas na economia ou na gestão pública, pode-se optar por algo que seja antipático, ou seja, eleitoralmente ruim. Por exemplo, quando o senhor fala em idade mais alta para aposentadoria de mulheres. Como o senhor lida com isso?

Amoêdo - No projeto do Novo, tem uma frase que eu sempre fiz questão de frisar: 'Nós queremos fazer as coisas certas, não necessariamente dar certo'. No Brasil, durante muitos anos a gente teve muito um discurso populista, de boas intenções, sem se mostrar de fato para a população onde está a conta, quem está pagando. Normalmente, quem está pagando são sempre os mais pobres. Não é à toa que o Brasil tem dificuldade de crescer, gerar emprego, porque que o Estado tem um peso muito grande. E se vendeu para a população que estatais são coisas estratégicas, que uma série de benefícios que as pessoas poderiam estar recebendo justificariam uma alta de impostos. E a gente tem que explicar para as pessoas que isso não é verdade. Então, é um desafio grande agora neste projeto da Previdência mostrar que esses temas não são medidas impopulares. São coisas que precisam de fato ser feitas.

OP - O que senhor pensa do papel do Banco do Nordeste ante seu discurso de desestatizar. O senhor privatizaria o BNB?

Amoêdo - Acho que a gente tem que separar programas sociais - onde há algum subsídio do Governo para os mais necessitados e a gestão de uma instituição financeira. Acho que são duas coisas distintas. A gente já teve, no passado, vários bancos estaduais que acabaram fazendo dívidas, que, eventualmente, vieram a ser liquidados, como o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj), e o Banco do Estado de São Paulo (Banespa), que foi vendido. A nossa tese é que não faz sentido o Estado que não consegue nos dar uma segurança adequada, uma educação de boa qualidade e saúde, fazer gestão de empresas. O Novo defende que as empresas devem estar embaixo da iniciativa privada, onde a eficiência é muito maior. Agora, programas sociais que eventualmente façam sentido, programa de desenvolvimento, incentivo ao empreendedorismo, podem ser feitos. Não necessariamente é preciso ter uma instituição financeira para isso. Você pode ter uma agência e pode usar a rede privada para fazer isso. Podemos dividir as duas coisas sem ter perda para o cidadão que, na verdade, se beneficia de uma instituição de fomento.

OP - Em que medida o projeto político do Novo está dependente do êxito de Romeu Zema, governador do Novo eleito em Minas Gerais?

Amoêdo - Acho que o Governo Zema é muito importante em Minas. Estamos falando do segundo maior estado do Brasil. Sem dúvida é uma vitória importante para o Novo. No entanto, o projeto não está única e exclusivamente condicionado a isso. Temos oito deputados federais atuando no Congresso, 11 deputados estaduais, uma deputada distrital, isso na nossa primeira eleição em nível federal. O Novo conseguiu ao longo do processo eleitoral formar e ir crescendo o nome da instituição e tem muita coisa para fazer. É óbvio que estamos preocupados em ajudar o Zema, fazer como que ele tenha um bom governo, mas eu não diria que o nosso projeto seja dependente. O sucesso não fará com que o Novo esteja imune em outras coisas. Então é um dado importante, mas não é o único no contexto do partido.

OP- O Brasil mudou muito depois da derrocada da chamada esquerda. Abriu-se um espaço à direita, onde disputariam a hegemonia um lado conservador, com Bolsonaro, e um lado liberal, na economia livre e com liberdades individuais. Como o senhor enxerga este novo campo para duelar nesta nova direita?

Amoêdo - Quando a gente começou Partido Novo, na sua fundação, há oito anos, nunca tivemos muito essa preocupação em se classificar como partido de direita ou liberal. O projeto foi feito para melhorar a vida das pessoas, mas nós entendemos e acho que a realidade foi nos mostrando - e por isso tem crescido esse campo - de que quando do cidadão é protagonista, quando tem mais recurso no bolso, a economia vai melhor, e, consequentemente, a vida dele vai melhor. Isso é o que o Novo defende. No caso do Bolsonaro, que foi algo que critiquei bastante na campanha, durante todo o processo onde ele esteve no Legislativo, ele nunca teve esse viés liberal, e o Novo tem essa característica desde sua origem. Essa é a grande diferenciação e entendo que há espaço para o crescimento destas ideias no Brasil, que são necessárias para a gente ter um País que possa crescer e melhorar de fato a vida das pessoas.

OP - No escopo do Novo, está a defesa do empreendedorismo. Como este discurso adere aos grandes e aos microempresários? Como trabalhar as duas dimensões no campo no qual vocês atuam?

Amoêdo - A primeira coisa que o Novo defende muito o fim de subsídios.

OP - Mesmo para os pequenos?

Amoêdo - Mas hoje quem recebe os subsídios são os grandes, os pequenos pagam a conta por meio de uma legislação tributária extremamente complexa, legislação trabalhista difícil. Eles acabam sofrendo muito mais nesta burocracia. Até porque o grande acaba conseguindo se viabilizar, ter uma escala e muitas vezes tendo benefícios, tendo taxas de juros subsidiadas que o pequeno não tem. O que a gente quer fazer é basicamente incentivar o mercado e mais livre iniciativa, e quem ganhará nesse cenário certamente será o bom empresário. Aquele que é acostumado a competir com um mercado mais aberto, menos barreiras protecionistas e a gente acredita que isso também dará espaço ao pequeno, aquele que quer montar um pequeno negócio e não precisar ir, como acontece hoje, empurrado para informalidade. Porque a carga tributária é tão grande que ele só se viabiliza se for na informalidade. A gente quer resgatar o formal da economia desburocratizando esse sistema que existe tão forte.

OP - Qual o projeto do Novo para o Ceará e como o presidente estadual da sigla, Geraldo Luciano, participará desta empreitada?

Amoêdo - Primeiro é muito bom ter o Geraldo à frente do nosso diretório. Uma pessoa experiente, um grande gestor, uma pessoa reconhecida, muito bom de comunicação. Isso é fundamental para colocar as ideias do Novo. Nós queremos ser uma alternativa para as pessoas que estão cansadas da velha política e querem ver renovação, querem ver transparência, ver corte de privilégio, querem alternância de poder, não querem mais políticos profissionais, mas pessoas comuns, como nós, pessoas comuns que vivenciam os problemas do dia a diaEntão o Novo tem esse objetivo de ser uma alternativa para as pessoas que desejam algo diferente. Não tenho dúvida que há uma demanda para isso no Ceará, Estado importante. Em Fortaleza a gente gostaria de ter uma presença forte nas eleições municipais.

OP - Vocês terão Geraldo Luciano como candidato à Prefeitura?

Amoêdo - Quem sabe...(risos) Vai depender dele também, mas seria um ótimo nome. Não tenho dúvida que é uma pessoa muito preparada, seria um ganho para todos de Fortaleza. Mas ele vai ter que decidir sobre isso. Enquanto isso ele está nos ajudando na construção do partido no Estado como um todo. Esse é o nosso grande desafio. O Novo é um partido recente, tem muitos municípios em que somos poucos conhecidos, esse trabalho aqui vai ser muito importante.

OP - Fazendo uma analogia, o PT nasceu da academia e do movimento sindical. Qual a gênese do Novo? É um partido de jovens executivos bem intencionados?

Amoêdo - O Novo nasceu de um grupo de pessoas que se sentia muito incomodado com a quantidade de impostos pagos e a qualidade dos serviços públicos recebidos. Nós entendemos que em vez de montar uma ONG, montar uma instituição de caridade, se nós fossemos para política conseguiríamos atingir e impactar uma quantidade muito maior de pessoas. Foi esse o desafio. Não sabíamos muito no que iria dar, começamos a montagem o partido com um compromisso de fazer as coisas transparentes, certas. Dentro deste sistema, ir caminhando para ver o que acontece. Terminamos a primeira eleição federal e na história do Brasil fomos o partido que teve melhor desempenho na primeira eleição. Acho que é uma sinalização de que existe uma demanda de fato pelo que o Novo está oferecendo. Um partido com princípios valores e seja de fato uma instituição e não apenas uma legenda.

OP - O Novo se coloca como opção. Mas do ponto de vista prático, em que medida o partido chega para valer, como viabilidade?

Amoêdo - O Novo nasceu para ser protagonista no processo.

OP - Não falta povo ao Novo?

Amoêdo - (risos) Eu acho que não. Cito o caso das eleições presidenciais. Eu nunca havia sido candidato, não era figura pública, não pude participar dos candidatos e, mesmo assim, fiquei à frente dos políticos que tinham 50 anos de política. De Marina Silva (PV) que tivera mais de 20 milhões de votos. Álvaro Dias (Podemos, Henrique Meirelles (MDB).Tudo isso mostra que tem uma demanda pelo projeto do Novo. Apesar de toda polarização que houve na eleição, ficou claro que existe demanda e queremos de fato fazer a diferença e tornar um Brasil um país admirável.

OP- O Novo diz que não quer receber dinheiro público para tocar suas operações. Mas vocês são obrigados a receber. Onde esse dinheiro foi parar?

Amoêdo - Nós somos totalmente contra o uso do dinheiro público, fundo eleitoral e verba partidária. Pelo partido, este dinheiro deveria estar na saúde, educação e segurança. O Novo receber porque por Lei tem que receber. Nós temos hoje cerca de R$ 4 milhões aplicados no Banco do Brasil e estamos fazendo consultas e já, inclusive, entramos com um projeto de Lei para devolver este dinheiro para o Tesouro. Devolver para o cidadão brasileiro.

OP - Caso devolva para o TSE vai para os outros partidos.

Amoêdo - O problema é que se a gente devolver para TSE vai ser distribuído entre os partidos. O que a gente não quer. Quer devolver para o cidadão brasileiro.

OP - Qual sua opinião sobre a criação de um novo partido do presidente Jair Bolsonaro, uma nova UDN?

Amoêdo - A gente sempre foi favorável a maior liberdade para as pessoas pudessem se organizar em instituições partidárias. Até porque as pessoas têm uma quantidade enorme de partido e a maioria da população não se sente representada. Em tese, acho que deveria ser positivo. Mas deveria ser criado dentro de alguns parâmetros: 1 - não usar dinheiro público nem fundo eleitoral, ser um partido baseado em princípios e valores partidários e não apenas uma legenda para congregar pessoas insatisfeitas com que tem aí. O meu questionamento em relação ao presidente os filhos é por que eles não pensaram num partido antes, já que estão há tanto tempo na política.