Zema enfrenta primeiro protesto de servidores na Cidade Administrativa

Os funcionários da UAI da Praça Sete foram cobrar uma resposta do governo sobre as 452 demissões previstas no processo de prvatização

Juliana Cipriani | Estado de Minas

Dois dias depois de tomar posse no cargo, o governador Romeu Zema (NOVO) enfrenta nesta quinta-feira (3) seu primeiro protesto na Cidade Administrativa. Dezenas de servidores do Posto Uai da Praça Sete, contratados via empresa do estado MGS, foram à sede do governo para cobrar uma resposta sobre o destino dos 452 funcionários com a privatização da unidade, determinada nos últimos dias da gestão do ex-governador Fernando Pimentel (PT). Eles pedem ainda a suspensão do processo de troca de administração, recomendando pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), até que haja uma investigação dos procedimentos adotados.Um pequeno grupo já havia comparecido à Assembleia, no dia da posse de Romeu Zema. Ele passou direto ao chegar para a solenidade, que estava atrasada para começar, pela praça. “PPP na Uai não, queremos mais respeito”, diz um dos cartazes. Apesar de sujeitos à Consolidação das Leis Trabalhistas, os servidores foram contratados por processo seletivo ou concurso pela MGS, empresa vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão.

Os funcionários foram cobrar um posicionamento da Seplag (foto: ASSEPEMGS / Divulgação)

No dia da posse, o novo secretário da pasta Otto Levy afirmou que se pronunciaria sobre o assunto na sexta-feira (4), quando está marcada nova reunião de mediação no MPT. O grupo protocolou um ofício na Cidade Administrativa pedindo a presença dele no encontro.

“Os trabalhadores da UAI estão esperando uma resposta. Desde o dia 26 foi sugerido aguardar em casa um comunicado, só que a gente sabe que o que vai vir é demissão. Queremos a realocação imediata em outros setores e que esse processo de privatização seja investigado”, afirmou o diretor da Associação dos Empregados Públicos da MGS (ASSEPEMGS), Pedro Henrique Martins Vieira. Segundo o dirigente, em conversa com o presidente da MGS Rogério Siqueira, foi dito que a empresa não tem dinheiro para a rescisão e nem vagas para reposicionar os funcionários.

Vieira afirma ainda que o processo de privatização precisa ser revisto. A transformação da Uai da Praça Sete em uma Parceria Público Privada estava prevista desde 2013 mas o processo foi paralisado em 2015 pelo governo Fernando Pimentel. Nas últimas semanas de governo, a Seplag emitiu ordem de serviço determinando que a concessionária Praça Sete Central de Atendimento ao Cidadão S/A iniciasse a gestão do contrato no dia 2 de janeiro. Apesar de o MPT ter, no dia 26 de dezembro, recomendado a suspensão do processo por 60 dias, a empresa iniciou os serviços com a contratação de 200 funcionários.

“A PPP foi retomada totalmente fora do cronograma inicial, que previa 18 meses para a implementação. Estão fazendo tudo em três ou quatro meses. A empresa que ganhou deveria dar várias contrapartidas em relação a tecnologia, maquinário, e o estado abriu mão de tudo. Neste cenário, a incerteza é grande, o pessoal está sem saber se continua empregado ou se está na rua”, disse Pedro Vieira.

Em nota, a MGS informou que até a presente data ainda não foi assinado o distrato entre a MGS e a Seplag sobre a administração da Uai Praça Sete. "A direção da MGS adianta que, confirmando-se a rescisão do contrato, dificilmente poderá evitar demissões, pois não haveria como realocar os 453 empregados daquele posto em outros órgãos aos quais a empresa presta serviços. A MGS reafirma que, havendo demissões, cumprirá todas as suas obrigações pertinentes a essas eventuais dispensas", informou.

A assessoria do governador Romeu Zema foi procurada mas ainda não se manifestou sobre o assunto.