Contas de Romeu Zema são aprovadas com ressalvas pelo TRE

Tribunal também analisou contas dos senadores eleitos por Minas Carlos Viana (PHS) e Rodrigo Pacheco (DEM).

Por G1 Minas — Belo Horizonte

Por cinco votos a um, as contas de campanha do governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta quinta-feira (13).

Eleito governador de Minas, Romeu Zema (Novo) comemora aniversário e vitória em BH — Foto: Raquel Freitas/G1

Entre as ressalvas, estão gastos com propaganda em caminhões e lojas do Grupo Zema e lojas EletroZema.

Para o relator, o juiz João Batista Ribeiro, as despesas se caracterizam como "doação estimável em dinheiro por pessoa jurídica, que constitui fonte vedada de arrecadação, bem como arrecadação de recursos antes do período vedado, todavia, passível de se aplicar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, se considerada a pouca expressividade do valor representado em comparação ao custo geral da campanha".

Por meio de nota, a assessoria de Zema disse que que as ressalvas ocorreram por causa de “detalhes técnicos que foram sanados no decorrer do processo e que resultaram na admissão da prestação de conta”.

Carlos Viana

Já as contas de campanha do senador eleito Carlos Viana (PHS) foram desaprovadas. De acordo com o TRE, foi determinado o recolhimento de R$ 44.584,26 ao Tesouro Nacional.

Entre as irregularidades, segundo o tribunal, estão doações diretas realizadas por outros candidatos e partidos políticos não registradas na prestação de contas, omissões de receitas estimáveis detectadas mediante cruzamento com o banco de dados do Sistema de Controle Concomitante e Fiscalização de Gastos Eleitorais (Sicof), receitas financeiras sem identificação do doador nos extratos bancários e nos documentos apresentados.

Conforme o TRE, Viana poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A desaprovação das contas não impede a diplomação.

Por meio de nota, a assessoria de Viana disse que a decisão foi tomada com base em questões contábeis e administrativas, não havendo qualquer indício de cometimento de crime eleitoral.

“Os questionamentos feitos pelo Tribunal Regional Eleitoral estão todos embasados em documentos que foram entregues fora do prazo por questões de natureza operacional. Os juízes não aceitaram, naquele momento, a reabertura dos prazos para a reverificação dos documentos”, afirma a nota.

A defesa do político entrou com o pedido de reavaliação dos documentos necessários para aprovação das contas.

Rodrigo Pacheco

Rodrigo Pacheco teve as contas aprovadas com ressalvas. De acordo com o TRE, o motivo é o descumprimento do prazo de entrega de um dos relatórios financeiros de campanha.

O advogado Carlos Chagas, que defende Pacheco, explica que a lei determina que, a cada doação, o tribunal deve ser informado em 72 horas. Entretanto, segundo ele, uma das doações não foi informada neste prazo, e a situação já está sendo regularizada.

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